1. A Marca MentalKey respeita a privacidade dos visitantes do website www.mentalkey.eu e empreende todos os cuidados para proteger as respetivas informações.

Esta política de privacidade, consiste em prestar as informações que recolhemos e da forma como a podemos utilizar bem como das normas de segurança adotadas para proteger a sua identidade e dados pessoais.

A MentalKey é uma marca nacional registada com o n.º 702034 junto do INPI titulada pela empresa Trasesa – Consultores de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda, com sede em Rua Dr. Flávio Resende, 323, 3.ª Cave, Esq. B, 2775-195 Parede. Email: psicologia@trasesa.pt. Telefone: +351 214 548 144 (Chamada rede fixa nacional).

2. A Marca MentalKey recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 103/2015, de 24 de Agosto, bem como Regulamento Europeu de Proteção de Dados n.º 679/2016, de 27 de Abril, na sua atual redação.

3. A Marca MentalKey pode partilhar as suas informações com prestadores de serviços, sendo que tem implementado um conjunto de medidas concretas em cumprimento com a legislação em vigor, com vista a assegurar a proteção de toda a informação recolhida.

4.  A Marca MentalKey estabelece procedimentos que visam proteger os direitos dos titulares dos dados no que se refere a:

– Conformidade com o objetivo específico da recolha dos dados: os dados pessoais não podem ser utilizados para fins diferentes dos que motivaram a sua recolha, e dos quais o titular dos dados foi devidamente informado;

– Nos termos da legislação aplicável aceitar que o titular dos dados possa solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço);

– Retificação, eliminação ou bloqueio de dados, e a sua notificação, caso possível, a terceiros que tenham tido conhecimento desses dados;

– Não utilização de dados pessoais para fins de publicidade, marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção comercial, bem como a sua não comunicação a terceiros para os mesmos fins, salvo com o consentimento prévio do titular dos dados.

5. Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Email: dpo@trasesa.pt
Morada: Rua Dr. Flávio Resende, nº323 – 3ªCV. Esqª 2775-195 Parede

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. À presente prestação de serviços é aplicável a Lei portuguesa.
2. Para a resolução dos litígios emergentes da prestação de serviços, é competente o foro da Comarca de Lisboa Oeste, com expressa renúncia a qualquer outro.